A ampla competitividade demanda das grandes empresas brasileiras constante investimento em inovação como é o caso das linhas de financiamento disponibilizadas pela Finep (Inovação e Pesquisa), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e incentivos da Lei do Bem. 

À frente da T4 Consultoria, auxiliando empresas de grande porte na reestruturação financeira e na captação de recursos para inovação, abordo sobre os principais critérios de elegibilidade em financiamentos para inovação pela Finep, BNDES e para conseguir acessar a Lei do Bem. 

Critérios exigidos pela Finep, BNDES, Lei do Bem no momento da captação de recursos para inovação

Critérios exigidos pela Finep 

São inúmeras as linhas de financiamento disponibilizadas pela instituição, sendo assim, utilizo como exemplo a Finep Inovacred que também é destinada a grandes empresas. Dentre os principais critérios de elegibilidade, estão:

Análise do perfil da empresa: A empresa precisa ser legalmente constituída em território nacional, ter boa reputação financeira e estar em regularidade fiscal. No caso da grande empresa que optou pela linha Finep Inovacred, deve apresentar receita operacional bruta no último ano superior a R$300 milhões. 

Características do projeto apresentado: O projeto de captação de recursos para inovação tem que estar de acordo com a linha de financiamento escolhida, no caso da Finep Inovacred, precisa ter como intuito o desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços ou o aprimoramento dos já existentes. 

Capacidade de execução: A empresa deve apresentar um plano de negócios detalhado, que demonstre a viabilidade técnica e financeira do projeto, além da projeção de retorno esperado e impactos no segmento de atuação. 

Critérios exigidos pelo BNDES 

Levando-se em conta linhas de crédito como é o caso do BNDES Inovação e do BNDES Finem, específicos para a inovação, as grandes empresas devem atender aos critérios:

Tamanho e setor: Grandes empresas de diferentes segmentos podem se candidatar desde que os seus projetos comprovem a inovação e o impacto estratégico no mercado.

Sustentabilidade financeira: A empresa precisa comprovar no projeto de captação de recursos para inovação que possui solidez na gestão financeira.

Alinhamento com as políticas públicas: O projeto também precisa estar de acordo com os objetivos nacionais de desenvolvimento e sustentabilidade.

Lei do Bem (nº 11.196/05)

Além dos financiamentos diretos, outra alternativa é a Lei do Bem, que oferece incentivos fiscais para diferentes segmentos de negócio, inclusive, para  empresas de grande porte que investem em inovação. Os principais requisitos são: 

Lucro real: A empresa precisa ser tributada pelo regime de lucro real.

Investimento em PD&I comprovada: É primordial que a empresa comprove despesas como salários, aquisição de materiais, equipamentos e outros recursos vinculados às atividades de PD&I.

Regularidade fiscal: A organização também precisa estar em dia com suas obrigações tributárias para que possa usufruir dos benefícios deste incentivo fiscal. 

Aumentar as chances de aprovação com o projeto de captação de recursos para inovação

Especialmente nos casos da Finep e BNDES, ainda que a empresa se enquadre nos critérios de elegibilidade para obter o recurso, pode ter o crédito negado se não cumprir com os requisitos de cada instituição no momento da apresentação do projeto. Sendo assim, é essencial:

• Apresentar projeto de captação de recursos para inovação estruturado, com metas claras, indicadores de desempenho e com cronograma de execução;
• Que esteja em conformidade com as obrigações fiscais e comprove a saúde financeira da empresa;
• Que atue em parceria com um profissional especializado em captação de recursos para inovação que ajude desde a elaboração do projeto até a submissão no portal da financiadora.

Inovação deve ser uma prioridade de toda grande empresa 

Os financiamentos da Finep, do BNDES e os incentivos fiscais da Lei do Bem são recursos estratégicos que possibilitam a inovação e sustentabilidade às grandes empresas brasileiras, permitindo que liderem em seus segmentos de atuação.

Apoiar a inovação e investir no futuro da empresa não é questão de escolha, mas de necessidade, diante de um mercado altamente exigente e desafiador.

Artigo de Marcelo Viana

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