A recuperação judicial (RJ) é um recurso destinado às empresas que estão registradas há mais de dois anos, sendo a principal finalidade impedir a falência no mercado. 

No primeiro semestre de 2024, houve 1.014 pedidos de recuperação judicial, um aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano passado, o mais alto registrado em quase vinte anos. Vale salientar que o maior número de pedidos de recuperação judicial está concentrado entre as pequenas empresas.

O que se espera na recuperação judicial para empresas é o acordo entre o negócio e todos os seus credores sob a supervisão da justiça. Trata-se de uma versão revisitada da concordata em que a organização apresenta um plano de recuperação que poderá ser executado nos próximos dois anos concedidos.

Marcelo Viana, à frente da T4 Consultoria, auxilia empresas a reorganizar a gestão financeira interna apontando caminhos preventivos a fim de evitar maiores problemas, e orienta sobre a recuperação judicial para empresas e em quais contextos é recomendada.

Cenários que indicam a necessidade da recuperação judicial para empresas

Marcelo Viana destaca alguns dos principais problemas financeiros que podem culminar na necessidade de um pedido de recuperação judicial para empresas:

Dívidas fora de controle – este é um sinal de alerta, quando a empresa apresenta dificuldades para cumprir suas obrigações como pagamento de funcionários, a fornecedores e a quitar financiamento junto aos bancos;

Juros mais elevados junto aos credores – sabe-se que as taxas de juros oferecidas a empresas saudáveis são mais atrativas do que àquelas com problemas financeiros que representam maior risco de inadimplência;

Dificuldades ligadas à captação de crédito – as instituições mais relevantes não podem auxiliar o negócio, sendo assim, a empresa se vê obrigada a recorrer a instituições menores com taxas de juros mais altas;

Problemas ligados ao capital de giro – outro problema comum é a empresa atrasar pagamentos com a finalidade de compensar capital de giro inadequado;

Dificuldades junto aos fornecedores – uma vez que a empresa apresenta dificuldades em honrar com os seus compromissos, os fornecedores passam a reduzir prazos de pagamento;

Venda de patrimônio - Os ativos da empresa começam a ser vendidos ou hipotecados por valores significativamente inferiores ao seu valor nominal; 

Crise ligada à reputação – Quando a crise de uma empresa se torna conhecida pelo mercado, a exposição pública, especialmente no caso de grandes empresas, pode causar danos à imagem que são difíceis de reparar, mesmo que a empresa se recupere no futuro.

Uma vez que a empresa apresente alguns destes ou demais problemas financeiros e não consegue revertê-los, a recuperação judicial pode representar a única e última saída para evitar a falência.

Dentre os principais passos para a recuperação judicial para empresas, estão:

• Demonstrações financeiras dos últimos três anos, o que inclui balanços patrimoniais, fluxos de caixa e demonstrativos de resultados;
• Apresentação da relação com todos os credores da empresa;
• Detalhamento das causas da crise financeira como problemas na gestão, problemas ligados a processos operacionais, etc;
• Projeto de recuperação que possa demonstrar que a empresa tem condições de se recuperar, o que engloba estratégias de longo prazo para melhorias em setores da empresa, projeções de receitas e despesas futuras, etc.;
• Listagem com a descrição dos bens dos sócios e administradores de maneira que demonstrem que estão comprometidos com o plano de recuperação do negócio;
• Apresentação de certidões negativas de débitos tributários que comprovem a regularidade fiscal;
• Plano de recuperação deve ser apresentado no momento da solicitação da RJ geralmente em uma versão resumida, demonstrando os passos que serão dados para a recuperação da empresa no prazo estipulado.

Medidas preventivas são a melhor maneira de evitar a recuperação judicial

A reestruturação organizacional após um processo de recuperação judicial costuma ser bastante desafiadora e, na maioria dos casos, pode levar à falência. Sendo assim, a maneira mais efetiva de evitar o problema, é adotar medidas de prevenção.

Implementar um conselho consultivo ou contratar um profissional externo experiente pode ajudar a identificar as principais ações estratégicas necessárias para recuperar a saúde financeira do negócio e garantir sua longevidade no mercado.

A profissionalização da gestão é o método mais recomendado e eficaz para evitar que a empresa cometa erros comuns na administração e que pode evoluir ao longo do tempo.

“Identificar problemas na gestão financeira logo no início pode ser a chave para encontrar soluções eficazes e evitar crises maiores no futuro. Ao primeiro sinal de problemas, procure apoio especializado”, conclui Marcelo Viana da T4 Consultoria.

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