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Recuperação Extrajudicial: A Solução Ágil que Ainda Enfrenta Resistência no Brasil

A recuperação extrajudicial, apesar de suas vantagens evidentes como agilidade, flexibilidade e custos reduzidos, ainda encontra resistência no Brasil.

Um dos obstáculos iniciais foi a falta de um "stay period" — o prazo de suspensão das execuções judiciais — que só foi introduzido em 2020.

No entanto, mesmo com essa mudança, a adoção desse mecanismo não se popularizou como esperado.

A cultura empresarial brasileira tende a preferir a recuperação judicial, considerada mais abrangente e segura, embora seja mais lenta e custosa.

Além disso, a recuperação extrajudicial enfrenta desafios específicos, como a ausência de regras claras sobre o "financiamento DIP" (debtor-in-possession financing), que limita o acesso ao crédito durante o processo, e a falta de garantias explícitas para a venda de unidades produtivas isoladas (UPIs) sem sucessão, o que afasta investidores potenciais.

Para que a recuperação extrajudicial se consolide como uma alternativa eficaz, serão necessárias reformas legais mais robustas e uma atuação ativa dos tribunais para preencher lacunas normativas.

Em um cenário de instabilidade econômica, a promoção dessa modalidade de Turnaround pode ser essencial para tornar o ambiente de negócios mais resiliente e atrativo para empresas em crise.

 

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